Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

TJMT nega liminar em mandado de segurança

O magistrado descartou o argumento da defesa do prefeito em relação ao fundamento utilizado pelo relator do agravo de instrumento.

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

Ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para

Ministro nega liminar e mantém suspensão da lei da sacola plástica

O ministro do STF negou pedido de medida liminar, feito pela Câmara Municipal de São Paulo para

Negada liminar contra ato do CNJ

O Mandado de Segurança foi impetrado contra o ato do CNJ que garantiu o acréscimo de 17% no tempo de serviço de magistrados do sexo masculino para fins de aposentadoria

Sistema Cantareira: TRF3 suspende decisão liminar

O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente Fábio Prieto ressaltou tal circunstância, expressamente reconhecida na petição inicial da ação

Liminar suspende processos sobre compensação de honorários

STJ suspendeu os processos sobre compensação de honorários advocatícios em juizados especiais

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Negado pedido do ex-governador Arruda para quebra de sigilo de empresa envolvida na Caixa de Pandora

Além da quebra dos sigilos, requerida em liminar num recurso em habeas corpus interposto no STJ, a

Concessão de Liminar de Antecipação de Tutela

Liminar manda suspender leilão de Belo Monte

Sentença Cível

Liminar garante direito à saúde em Sorriso

O juiz concedeu parcialmente liminar em beneficio de uma gestante, obrigando o município de Sorriso

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades